Quase “RES PÚBLICA”
A proclamação da República no Brasil completa 120 anos e nos apresenta uma série de desafios, inclusive a efetivação dos direitos previstos na Constituição de 1988, que no seu artigo 5°, estabelece a igualdade entre todos. Ora, a sociedade brasileira, assentada no sistema capitalista, apresenta uma infinidade de diversidade de aspectos relativos as desigualdades que se fazem presente no nosso cotidiano, contrapondo-se ao que está previsto na nossa Carta Maior.
No Estado republicano se pressupõe o exercício da cidadania, sem, contudo, relativizarmos essa cidadania nem o seu exercício. Cidadão e cidadania são termos que vivenciamos no dia a dia através do exercício dos direitos e reconhecimento dos deveres perante o Estado. Na medida em que o Estado se distancia da sociedade, garantindo-lhe apenas a satisfação das suas necessidades fundamentais, o cidadão passa a enfrentar dificuldades para ter acesso ao que é seu, isto é, os direitos constitucionalmente assegurados, sendo obrigado a lutar pela sua efetivação.
O que havia sido explicitado na Constituição Francesa de 1791, a igualdade entre os homens e mulheres, se constitui, ainda hoje, em desafio a ser vencido e que mesmo presente na Carta de 1988, ainda carece da criação de mecanismos e ações para sua concretização. É preciso criar instituições, realizar campanhas educativas e punir, para que tenhamos o que é um direito constitucional: a igualdade.
As comemorações pela passagem da data que marcou a instalação da República no Brasil devem servir para reflexão sobre o que desejamos viver na sociedade brasileira e mobilização na luta para a disseminação de uma cultura da igualdade, o que significa darmos um passo a frente para vencer os desafios que se apresentam numa sociedade capitalista.
A proclamação da República no Brasil completa 120 anos e nos apresenta uma série de desafios, inclusive a efetivação dos direitos previstos na Constituição de 1988, que no seu artigo 5°, estabelece a igualdade entre todos. Ora, a sociedade brasileira, assentada no sistema capitalista, apresenta uma infinidade de diversidade de aspectos relativos as desigualdades que se fazem presente no nosso cotidiano, contrapondo-se ao que está previsto na nossa Carta Maior.
No Estado republicano se pressupõe o exercício da cidadania, sem, contudo, relativizarmos essa cidadania nem o seu exercício. Cidadão e cidadania são termos que vivenciamos no dia a dia através do exercício dos direitos e reconhecimento dos deveres perante o Estado. Na medida em que o Estado se distancia da sociedade, garantindo-lhe apenas a satisfação das suas necessidades fundamentais, o cidadão passa a enfrentar dificuldades para ter acesso ao que é seu, isto é, os direitos constitucionalmente assegurados, sendo obrigado a lutar pela sua efetivação.
O que havia sido explicitado na Constituição Francesa de 1791, a igualdade entre os homens e mulheres, se constitui, ainda hoje, em desafio a ser vencido e que mesmo presente na Carta de 1988, ainda carece da criação de mecanismos e ações para sua concretização. É preciso criar instituições, realizar campanhas educativas e punir, para que tenhamos o que é um direito constitucional: a igualdade.
As comemorações pela passagem da data que marcou a instalação da República no Brasil devem servir para reflexão sobre o que desejamos viver na sociedade brasileira e mobilização na luta para a disseminação de uma cultura da igualdade, o que significa darmos um passo a frente para vencer os desafios que se apresentam numa sociedade capitalista.
Texto de Lina Maria Brandão de Aras, Doutora em História Social pela Universidade de São Paulo, Profª. da Universidade Federal da Bahia.
